Momento decisivo do Impeachment se assemelha ao de Collor


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Com Collor e Dilma, a debandada de apoio na reta final do processo é igual

Diferentes na origem, impeachment dos dois presidentes ficam parecidos a poucos dias da votação aberta na Câmara

São Paulo 15 ABR 2016 – 14:14 CEST

El Pais – Milhões de brasileiros acima dos 30 anos ainda guardam as memórias da última vez que o Brasil encarou um processo de impeachment. Foi em 1992, com o ex-presidente Fernando Collor de Mello, hoje senador pelo PTB de Alagoas, o que leva a um paralelo entre os dois processos de destituição. Embora os contextos sejam diferentes – a queda de Collor era praticamente unanimidade, havia indícios de crimes cometidos por ele – a reta final dos dois processos apresenta várias semelhanças.

Dilma está sofrendo a mesma debandada de apoio parlamentar que Collor viveu a poucos dias da votação aberta no plenário da Câmara. Isso, apesar dos esforços dos correligionários de ambos em assegurar os votos necessários para barrar o impeachment, com oferta de cargos e verba para emendas parlamentares.

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O então líder do Governo de Collor, o deputado federal Humberto Souto (antigo PFL de MG, atual DEM)

O então líder do Governo de Collor, o deputado federal Humberto Souto (antigo PFL de MG, atual DEM), recorda os dias que antecederam a votação do impeachment do ex-presidente pelo plenário da Câmara.

“Até um dia antes da votação, que foi em 29 de setembro, nós contávamos 18 votos a mais do necessário para barrar o impedimento do Collor”, afirma o advogado mineiro. Segundo ele, no dia 28 foi feita uma reunião de líderes na mansão de um parlamentar em Brasília. “Lá alguns deputados começaram a me procurar e dizer que governadores tinham telefonado pedindo que votassem pelo impeachment”, afirma.

Souto viu o apoio ao presidente derreter em questão de horas.

“Nossa vantagem de votos caiu de 18 no início da noite para 12 em um instante. Em seguida, outro deputado me procurou e disse que iria retirar o apoio da sua bancada, e nos vimos com sete votos de vantagem”, afirma ele, que prefere não citar os nomes dos parlamentares que mudaram de lado aos 45 minutos do segundo tempo.

O que se seguiu naquela noite foi, nas palavras do ex-líder, um “efeito dominó: vai um, vai outro… e acabamos a noite com a certeza de que seríamos derrotados”, lembra ele. No dia seguinte, veio o resultado devastador. O pedido de impeachment de Collor foi aceito na Câmara com 441 votos a favor, 38 contra, uma abstenção e 23 ausentes.

Souto avalia que o mesmo está acontecendo com a presidenta Dilma, com a debandada do PSD, PP e PR do Governo, poucos dias depois do principal partido aliado, PMDB, ter desembarcado do Governo no dai 29 de março. Todos hesitaram nessa mudança, comprometendo-se a ficar no barco da petista, decisão esta mantida até esta semana.

“Os que sobram, PSOL, PDT, PC do B, são partidos pequenos, não têm força ou votos suficientes para barrar o impeachment”, afirma o advogado.

A esta altura, o enredo de Dilma, se parece, efetivamente, com o de Collor. Publicamente, o Governo petista afirma ter 186 votos, mais do que os 172 suficientes para barrar o processo. Nos bastidores, no entanto, o clima é de desânimo. Estimativas feitas pela oposição, consultorias e por agências de risco dão a derrota do Planalto no domingo como certa. A perda de apoio de Dilma ao longo da semana foi registrada pelo site Atlas Político, que monitora em tempo real as chances de que a proposta de afastamento de Dilma seja aprovada em votação no domingo. O índice foi de 56% na segunda-feira a 97% nesta quinta às 17h, quando o marcador da Atlas registrava 332 votos a favor, 128 contra e 53 indecisos.

Quando começa a debandada [de apoio], é o fim

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“Quando começa a debandada [de apoio], é o fim”, diz Souto.

Ele cita ainda o fato de que caso haja um começo de votação favorável ao impedimento no domingo, um deputado pró-Dilma pode reavaliar sua posição ao analisar o cenário político, no qual ele se indisporia com o próximo presidente, Michel Temer (PMDB).

“Ficar contra o impeachment e perder o poder provocaria o isolamento do parlamentar, e, além disso, o adversário dele na base teria prestígio com o novo presidente e ele não”, diz.

Dilma e o PT ainda mantinham a esperança depois do resultado da Comissão Especial do Impeachment nesta segunda, responsável por analisar se o pedido de afastamento deve ou não ser aceito (etapa que precede a votação no plenário). O pedido de impeachment teve 38 votos favoráveis e 27 contra. O processo de Collor, no entanto, teve uma derrota acachapante: 32 votos a favor e apenas um contra. Outros 15 parlamentares se ausentaram na ocasião.

Collor acreditava que poderia reverter o desfecho na Câmara mesmo assim. A tentativa de garantir o apoio necessário para a votação na Câmara também representa um paralelo entre os dois processos de impedimento. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, depois que Collor saiu derrotado na comissão, o presidente fez uma ofensiva final, oferecendo cargos na administração e a liberação de verbas a quem apoiasse seu mandato. “O ‘Diário Oficial’ (onde são publicadas as nomeações e liberações de emendas) vai sair gordo na próxima semana”, teria dito o então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), aliado do presidente. Souto nega, e afirma que “naquela época não fizemos negociata, não distribuímos nem cargos nem verba, não houve toma lá da cá”.

No caso de Dilma, o ex-presidente Lula, que montou seu quartel-general em um quarto do Hotel Golden Tulip, em Brasília, seria o responsável, ao lado do chefe de gabinete da presidência, Jaques Wagner, por tentar angariar o apoio dos deputados. Os petistas negam estar oferecendo cargos ou liberação de emendas para conseguir votos contra o impeachment, e garantem trabalhar apenas com a costura de acordos políticos.

Foi exatamente a possibilidade de conseguir mais prestígio mesmo em um Governo que vai mal das pernas manteve por duas semanas PP, PR e PSD na base aliada do Planalto após a saída do PMDB. O deputado Ricardo Barros (PP-PR) chegou a ser cotado para substituir Marcelo Castro (PMDB) no Ministério da Saúde, o mais cobiçado da Esplanada por liderar um dos principais orçamentos. Barros manteve nas últimas semanas a posição de “indeciso” em relação ao impeachment. A negociação não andou e Barros anunciou nesta terça-feira em sua página no Facebook que votará pelo impedimento junto com seu partido. Já os deputados do PR alimentavam a expectativa de assumir posições no Ministério de Minas e Energia.

Semelhanças e diferenças – na origem e no processo – à parte, tudo aponta que  o desfecho do processo contra Dilma terá o mesmo final do que o de Collor. A dúvida, agora, é qual será a diferença de placar.

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O início do fim da carreira de Fernando Collor presidente foi uma denúncia feita por seu irmão, Pedro Color de Mello, enredando o presidente e seu tesoureiro, Paulo César Faria, assassinado em 1996, em um esquema de corrupção e cobrança de propinas no Governo. Foi criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso para investigar o caso, e descobriu-se uma rede de empresas de fachada em nome de Faria que eram usadas para pagar despesas de Collor. O relatório final apontou fortes indícios de crimes como corrupção passiva e formação de quadrilha em seu Governo.

Já no caso da petista, as acusações são de ordem fiscal: ela teria autorizado a emissão de decretos de suplementação orçamentária em 2015 quando o Governo já sabia que não teria dinheiro em caixa – as chamadas pedaladas. Até o momento no entanto, Dilma não é investigada formalmente em nenhum processo e não se descobriu nada que desabone sua conduta pessoal.

Colaborou Rodolfo Borges

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